Pr. Emerson Alves

Termos de Serviço


Bem-vindo(a) ao site do Pr. Emerson Alves! Estes Termos de Uso estabelecem as regras e condições para o uso de nossos serviços, produtos e conteúdos. Ao acessar ou usar nosso site/plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se não concordar com qualquer parte, recomendamos que interrompa o uso imediatamente.


1. Definições

1.1 Site/Plataforma: Refere-se ao site do Pr. Emerson Alves, acessível em https://www.emersonalves.com.br.
1.2 Usuário: Qualquer pessoa que acessa ou utiliza o site ou serviços oferecidos.
1.3 Serviços: Refere-se às funcionalidades, produtos e conteúdos disponibilizados por Pr. Emerson Alves.


2. Elegibilidade

2.1 Para usar nossos serviços, você deve ter, no mínimo, 16 anos ou estar autorizado por um responsável legal.
2.2 O acesso ao site ou serviços pode ser restrito em determinadas jurisdições. Você é responsável por garantir que seu uso esteja em conformidade com as leis locais.


3. Cadastro e Conta de Usuário

3.1 Algumas funcionalidades do site podem exigir a criação de uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas.
3.2 Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3.3 Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou apresentem atividades fraudulentas.


4. Uso Aceitável

4.1 Você concorda em usar o site e os serviços exclusivamente para fins legais e em conformidade com estes Termos.
4.2 É proibido:

  • Publicar ou compartilhar conteúdos ilegais, ofensivos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.
  • Interferir no funcionamento do site ou tentar acessar áreas restritas sem autorização.
  • Usar o site para fins comerciais não autorizados.

5. Propriedade Intelectual

5.1 Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos e software, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
5.2 Você não pode copiar, reproduzir, distribuir ou usar qualquer conteúdo sem a devida autorização.


6. Pagamentos e Assinaturas (Se Aplicável)

6.1 Caso você adquira produtos ou serviços pagos, será necessário fornecer informações de pagamento válidas.
6.2 Reservamo-nos o direito de modificar preços, planos e ofertas, notificando previamente os usuários afetados.


7. Política de Privacidade

7.1 O tratamento de suas informações pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade.
7.2 Ao utilizar o site, você concorda com a coleta, uso e armazenamento de seus dados conforme descrito na política.


8. Limitação de Responsabilidade

8.1 O site e os serviços são fornecidos “como estão”, sem garantias expressas ou implícitas de qualquer tipo.
8.2 Não nos responsabilizamos por:

  • Erros ou interrupções no funcionamento do site.
  • Perdas ou danos causados pelo uso ou incapacidade de usar nossos serviços.
  • Conteúdo ou links externos disponibilizados por terceiros.

9. Alterações nos Termos

9.1 Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor na data de publicação.
9.2 É sua responsabilidade revisar os Termos regularmente. O uso contínuo do site após alterações implica aceitação das mudanças.


10. Resolução de Conflitos

10.1 Em caso de disputas relacionadas ao uso do site, estas serão resolvidas conforme a legislação brasileira.
10.2 Qualquer conflito será submetido ao foro da cidade onde o autor do site reside, salvo disposições em contrário pela legislação aplicável.


11. Disposições Gerais

11.1 A falha em aplicar qualquer disposição destes Termos não constitui renúncia de direitos.
11.2 Caso alguma cláusula seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.


12. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Atualizada em 30/11/2024